Este blog nasceu em 6 de Março de 2004

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Terça-feira, 28 de Dezembro de 2004

CONFLITOS

 

 

De vez enquanto descobrimos textos antigos – mas não tão antigos como podem parecer – que passam despercebidos.

Hoje, quando consultava Legislação Comunitária indispensável para a minha vida profissional, acabei por conhecer uma comunicação da Comissão que merece ser lida na íntegra. Como o texto é extenso, tem 36 folhas, irei reproduzir algumas partes do que achei interessante. Como se trata de uma selecção pessoal recomendo que acedam ao site da Comissão Europeia para o lerem na íntegra.

O documento foi editado sob a forma de “Comunicação da Comissão sobre a prevenção dos conflitos” e data de 11/04/2001.

Deste extenso trabalho resolvi transcrever algumas partes do que deve constituir preocupação para todos:

“Os conflitos violentos raramente irrompem espontaneamente, ou mesmo com um pré-aviso curto. O recurso às armas é geralmente resultado de um processo de deterioração gradual cujas causas estão bem enraizadas e são muitas vezes bem conhecidas. As dificuldades em resolver com êxito problemas como a extrema pobreza, as desigualdades na distribuição da riqueza, a escassez e a degradação dos recursos naturais, o desemprego, a falta de educação, as tensões étnicas e religiosas, as disputas fronteiriças e regionais, a desintegração do Estado ou a ausência de meios pacíficos para resolver conflitos têm mergulhado sociedades inteiras no caos e no sofrimento. Quando finalmente emergem deste inferno, vêem-se confrontadas com o longo e difícil processo de reconstrução.”

Vejamos algumas situações que podem gerar conflitos:

1.    “Droga

Existe uma relação estreita entre as drogas e o crime. As organizações criminosas que se dedicam à produção e tráfico de drogas conseguiram transformar algumas partes do mundo em áreas impróprias. As enormes quantidades de dinheiro envolvidas na droga e no branqueamento de capitais atraíram igualmente, em certa medida, movimentos terroristas e organizações paramilitares em busca de fundos para aquisição de armas. Os seus objectivos são em geral regiões em que o tecido social já está destruído pela pobreza ou pela instabilidade política. Dessa forma, o conflito violento constitui uma ameaça constante nas duas principais rotas da droga para a Europa: a rota da cocaína proveniente da América Latina e a rota da heroína proveniente do Afeganistão.

2.    Armas de pequeno calibre

As armas de pequeno calibre são as "armas de destruição maciça" dos pobres. Estas armas são responsáveis por mais mortes e acidentes e têm uma influência destruidora sobre as estruturas políticas e sociais superiores a qualquer outra categoria de armamento. As armas de pequeno calibre chegam com uma enorme facilidade às zonas mais afectadas por conflitos e mais vulneráveis ao seu impacto. É também nessas zonas que estão menos sujeitas a um controlo legal. No início de um conflito violento ou numa fase de colapso das estruturas estatais (como é o caso da Albânia em 1997, em que foram roubadas 700 000 armas de pequeno calibre dos depósitos centrais de munições do país), a omnipresença de armas de pequeno calibre pode facilmente impedir a restauração do Estado de direito, criando simultaneamente condições que contribuam para alimentar conflitos violentos. Essas armas são facilmente transportadas, podendo, portanto, alimentar conflitos em qualquer parte do mundo.

3.    Recursos naturais: gestão e acesso

A concorrência relativamente aos recursos naturais é muitas vezes uma causa de tensão, situação que pode surgir no interior dos países, a nível local ou nacional, bem como num contexto regional. As fontes de conflito podem ir da água e recursos geológicos (petróleo, gás, pedras preciosas, minérios) aos recursos biológicos (por exemplo, zonas de pesca, florestas).

Os conflitos sobre os recursos geológicos são especialmente evidentes em muitas zonas de África (Libéria, Congo-Brazzaville, Sudão, etc.). Especialmente importante é o comércio ilegal de diamantes, cujos lucros servem para alimentar conflitos. Em muitos casos, o controlo desta fonte de riqueza origina igualmente conflitos.

A partilha dos recursos hídricos em regiões onde a água escasseia constitui uma das mais comuns e complexas fontes de tensão política. Tais situações existem hoje no Corno de África, no Vale do Nilo, na bacia do Mar de Aral, incluindo o Vale Fergana, e no Médio Oriente. Por vezes, os conflitos sobre a água são agravados por disputas relativas aos direitos de navegação e às fronteiras territoriais. A Comissão apoiou várias iniciativas relativas a conflitos sobre a água, nomeadamente na zona do Mar de Aral, na África austral e oriental e no Médio Oriente.

4.    Degradação do ambiente

A degradação do ambiente, muitas vezes ligada a problemas de recursos como o acesso à água, tanto pode ser um factor de insegurança e de conflito como o seu resultado. Por exemplo, a degradação dos solos ou as alterações climáticas podem ter um efeito desestabilizador em muitas regiões, através da diminuição das potenciais terras aráveis, da perda da oportunidade de rendimentos e dos movimentos migratórios. A alteração do clima constitui, talvez, o principal problema ambiental. A prevista subida do nível das águas do mar, o agravamento das condições climáticas excessivas e as respectivas consequências na produtividade dos solos e dos recursos dos oceanos representam uma ameaça importante para muitas populações, designadamente em muitos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. 60% da população mundial vive em zonas costeiras, que são as mais sensíveis. Muitas regiões ver-se-ão, provavelmente, confrontadas com perdas de postos de trabalho e com migrações.

Outro exemplo de ameaças à segurança ligadas à degradação do ambiente é a diminuição das florestas. Para além das implicações a nível mundial (as florestas são importantes para atenuar as alterações climáticas), a diminuição das florestas pode criar conflitos entre grupos locais, governos e empresas privadas.

5.    Disseminação de doenças transmissíveis

Poucos desafios são mais profundamente perturbadores ou possuem implicações para o desenvolvimento social e económico de mais longo alcance (em última análise, para a estabilidade política) do que a disseminação das principais doenças transmissíveis, em especial o HIV/SIDA, a malária e a tuberculose. Em 1999, calculava-se que, em todo o mundo, viviam mais de 33 milhões de pessoas contaminadas com HIV/SIDA, 95% das quais nos países em desenvolvimento. A malária e a tuberculose estão a ressurgir em zonas onde se encontravam sob controlo e, agora cada vez mais resistentes aos medicamentos, são doenças que estão em crescimento em todo o mundo. A acção destruidora da SIDA, da malária e da tuberculose faz retroceder décadas de esforços de desenvolvimento, provoca a queda da esperança de vida, altera modelos de produção e causa enormes problemas sociais e económicos nos países mais afectados.

6.    Fluxos de população e tráfico de seres humanos

Embora os grandes fluxos de população (migrantes, requerentes de asilo, refugiados internos e externos) sejam geralmente vistos como consequências e não como causas de conflitos, podem ter igualmente efeitos desestabilizadores e contribuir para a disseminação e o agravamento dos conflitos. Enfrentar fluxos dessa ordem e os respectivos efeitos secundários na população local ou vizinha é especialmente difícil para os países em desenvolvimento.

7.    Papel do sector privado em zonas instáveis

As empresas privadas estrangeiras desempenham um papel importante no desenvolvimento socioeconómico de muitos países. Todavia, podem também ser responsáveis pela manutenção ou mesmo pela criação de causas estruturais de conflitos. Exemplos disso são os casos de empresas que gerem as suas actividades (por exemplo, no domínio dos recursos naturais) em detrimento do desenvolvimento ambiental e social sustentável.”

 

O ano de 2004 chegou ao fim e todos nós esperamos que o futuro próximo nos ofereça coisa melhor.

Neste novo ano vemos com alguma mágoa que situações já devidamente inventariadas pela Comunidade Europeia, tais como: “

A pobreza, a estagnação económica,

A distribuição desequilibrada dos recursos,

A debilidade das estruturas sociais,

As formas de governo não democráticas,

A discriminação sistemática,

A opressão dos direitos das minorias,

Os efeitos destabilizadores dos fluxos de refugiados,

Os antagonismos étnicos,

A intolerância religiosa e cultural,

A injustiça social

e a proliferação de armas de destruição maciça e das armas de pequeno calibre” continuam por resolver.

E que dizer da situação económica e política que o País atravessa.:

Onde cabem os nossos sonhos? Que é feito da esperança de uma vida melhor para todos? Como iremos combater o desemprego e a injustiça social? Como iremos cativar o investimento para Portugal tão necessário para a criação de emprego. Qual a saída para os jovens Licenciados que, sem emprego, não podem colocar os seus conhecimentos ao serviço da colectividade que neles investiu. Qual o futuro dos reformados e por onde andarão as promessas de uma vida melhor? Qual a vantagem da continua precariedade no trabalho – qual o seu papel na estabilidade social e económica e financeira das famílias?

Vimos que a comunidade Europeia elaborou um rol de problemas com que o Mundo se debate no dia-a-dia para evitar o conflito.

Durante vários anos os funcionários públicos não tiveram melhoria ou sequer a reposição do poder de compra, tudo em favor da recuperação económica e para evitar o défice. Prometeram, prometeram e não cumpriram minimamente com os programas eleitorais sufragados pelo povo

Chegou a hora de fazer balanço da actividade política, dos políticos deste país, de forma a castigar quem promete e nunca cumpre.

Por um futuro melhor – sem conflitos – mas com uma desejável melhoria da qualidade de vida para o nosso povo, desejo a todos um bom ano de 2005.

isamor

 

De vez enquanto descobrimos textos antigos – mas não tão antigos como podem parecer – que passam despercebidos.

Ao ler este brilhante trabalho lembrei-me de uma comunicação da Comissão que merece ser lida na íntegra. Como o texto é extenso, irei reproduzir a parte que tem a haver com este tema. Como se trata de uma selecção pessoal recomendo que acedam ao site da Comissão Europeia para o lerem na íntegra.

O documento foi editado sob a forma de “Comunicação da Comissão sobre a prevenção dos conflitos” e data de 11/04/2001

Degradação do ambiente

A degradação do ambiente, muitas vezes ligada a problemas de recursos como o acesso à água, tanto pode ser um factor de insegurança e de conflito como o seu resultado. Por exemplo, a degradação dos solos ou as alterações climáticas podem ter um efeito desestabilizador em muitas regiões, através da diminuição das potenciais terras aráveis, da perda da oportunidade de rendimentos e dos movimentos migratórios. A alteração do clima constitui, talvez, o principal problema ambiental. A prevista subida do nível das águas do mar, o agravamento das condições climáticas excessivas e as respectivas consequências na produtividade dos solos e dos recursos dos oceanos representam uma ameaça importante para muitas populações, designadamente em muitos pequenos Estados insulares em desenvolvimento. 60% da população mundial vive em zonas costeiras, que são as mais sensíveis. Muitas regiões ver-se-ão, provavelmente, confrontadas com perdas de postos de trabalho e com migrações.

Outro exemplo de ameaças à segurança ligadas à degradação do ambiente é a diminuição das florestas. Para além das implicações a nível mundial (as florestas são importantes para atenuar as alterações climáticas), a diminuição das florestas pode criar conflitos entre grupos locais, governos e empresas privadas.

Vou finalizar. Desejo ao autor deste magnífico trabalho que continue a sua e nossa luta para que no futuro ele exista. Sinceramente começo a ficar séptico em relação a campanhas e daqui a pouco a Natureza grita, ai se grita. Quem irá parar o sufoco?

Um abraço

Rogério Simões

 

Poemas de amor e dor conteúdo da página
ano do poema: texto 2004
publicado por poetaromasi às 01:36
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MEIO HOMEM INTEIRO
Rogério Simões
 
Meia selha de lágrimas.
Meio copo de água
Meia tigela de sal
Meio homem de mágoa.
Meio coração destroçado
Meia dor a sofrer.
Meio ser enganado
Num homem inteiro a morrer.
11/4/1975

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